Licenca nojo: Meu pai faleceu, quantos dias tenho de afastamento?
Saiba todas as informações referente a licença de óbito, ou como conhecida, licença Nojo.
Nesse post, explicamos sobre a licença nojo. Falamos sobre quem tem direito a essa licença, quantos dias são permitidos e como solicitar. Venha ver.
Mesmo quem possui plano funerário sabe que perder um parente querido é um possibilidade que sempre cogitamos como distante. E quando isto de fato acontece, você quantos dias de afastamento você tem direito no trabalho e o porquê desse benefício?
Por entender que esse é um momento difícil e que o trabalhador precisa resolver toda a burocracia, pendências e se recuperar para voltar ao trabalho a Consolidação de Leis do Trabalho, a CLT, garante que todos os empregados neste regime, logo após o falecimento de um pai ou familiar próximo terá o direito de se ausentar do trabalho.
Essa ausência pode ser chamada de licença de óbito ou licença nojo como é popularmente conhecida. O termo pode até causar estranheza, mas tem uma explicação: O nome é de origem portuguesa e se deve ao fato de que a palavra “nojo” também é sinônimo de luto, desconsolo, tristeza e pesar.Quem Tem Direito a Licença Nojo?
Conforme falamos acima, todo trabalhador registrado por meio CLT, tem direito ao período de luto. O artigo 473 garante que o empregado “poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário” por um período de dois dias. A regra inclui o falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que declarada em sua carteira de trabalho e previdência social sob sua dependência econômica. Vale lembrar que esse direito prevê apenas os parentes mais próximos e diretos. Ascendentes: pais, avós e bisavós, descendentes: filhos, netos e bisneto se encaixam na lei. Primos, tios e sobrinhos não entram nesse grupo.Alguns casos costumam gerar dúvida ou confusão por exemplo, a lei entende por cônjuge marido ou esposa (certidão de casamento). Por mais que você tenha uma união estável ou more junto com a pessoa não poderá ser considerado nesses casos.
Já em relação aos enteados, só serão considerados caso você seja o responsável legal por ele.
Como é Feita a Contagem dos Dias?
A lei prevê dois dias de direito. Segundo o advogado Caio dos Santos Orilio Silva, "São dois dias consecutivos após o falecimento. Ou seja, o final de semana também é considerado. Logo, se um ente querido falece na sexta-feira, o trabalhador tem direito ao sábado e ao domingo, mesmo que ele não trabalhe nesses dias. Consequentemente, ele deve retornar ao trabalho normalmente na segunda-feira. É claro que não podemos nos esquecer da convenção coletiva de trabalho. Algumas empresas contam apenas os dias úteis da semana. Então, nesse exemplo que citamos, o profissional folgaria na segunda e na terça, pois o final de semana não seria considerado e a licença começaria a valer apenas na segunda-feira. Porém, isso é um tratado entre a empresa e o funcionário. Já que, de acordo com a lei, são dois dias consecutivos." Por se tratar de uma situação extremamente delicada, algumas empresas normalmente tendem a ser mais flexíveis e caso você não tenha condições de trabalhar, pode ser acordado descontar dias de férias ou compensar depois. Além disso, o advogado Caio Orilio destaca um outro ponto: "Existe uma regra que não pode ser esquecida. Por exemplo, se a jornada de trabalho começa às 8h e o parente desse trabalhador falece às 12h, a licença começa a valer no dia seguinte. Agora, se o expediente começa às 8h e o familiar morre às 6h, esse trabalhador não precisa ir trabalhar, pois a licença já começa a valer neste dia”. Outra questão que deve ser ressaltado é que em caso de professores e servidores públicos a lei se aplica de forma diferente valendo:-
2 dias nos casos gerais previstos na CLT;
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9 dias nos casos de professores regidos pela CLT;
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8 dias nos casos de servidores públicos regidos pela Lei n° 8.112/90.
Como Solicitar a Licença Nojo?
Na grande maioria dos casos, basta entrar com contato com a empresa e informar o ocorrido e o motivo do afastamento. Assim que retornar ao trabalho, leve até o responsável a certidão de óbito e, caso seja necessário, algum documento que comprove o seu grau de parentesco.
Este com certeza será um momento doloroso e agitado na vida de qualquer pessoa e o trabalhador terá inúmeras coisas para resolver, por isso atente-se em informar a empresa ou peça que alguém faça isso por você caso não seja possível, para que você possa usufruir da licença. Perder um pai ou um ente querido, com certeza é um dos momentos mais dolorosos e vulneráveis para uma pessoa e mesmo diante de tanta turbulência lembre-se de manter a calma e se necessário contar com a ajuda de uma empresa especializada em assistência funeral para apoiar você e sua família neste momento.- Você sabe como funciona o processo de cremação e quais são os benefícios? Baixe agora o nosso e-book