CENTRAL NACIONAL DE VENDAS: 4020-3852 (disque a partir da sua cidade)
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONVENIADO: 4007-2851

Dados do Titular








Dados dos Dependentes


Nome Número RG Parentesco Gênero Data Nascimento Idade

Contrato


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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL

"PLANO FUNERÁRIO FAMILIAR"

Pelo presente instrumento particular:

AMAR ASSISTÊNCIA EM SEGUROS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 17.414.457/0001-45, neste ato representada na forma de seu Contrato Social ("AMAR ASSIST"); e

Nome:
Data de Nascimento: Idade:
Nacionalidade: Estado Civil:
Profissão: RG:
CPF/MF: Telefone Residêncial:
Telefone Comercial: Telefone Celular:
Endereço:
Número: Complemento:
Bairro: Cidade:
Estado: CEP:
E-mail Principal: E-mail Secundário:

, doravante definido como ("CONVENIADO TITULAR"); e

Nome:
Data de Nascimento: Idade:
Nacionalidade: Estado Civil:
Profissão: RG:
CPF/MF: Telefone Residêncial:
Telefone Comercial: Telefone Celular:
Endereço:
Número: Complemento:
Bairro: Cidade:
Estado: CEP:
E-mail Principal: E-mail Secundário:

, doravante definido como ("CONVENIADO SUBSTITUTO").

AMAR ASSIST, CONVENIADO TITULAR, e CONVENIADO SUBSTITUTO, individual e indistintamente, designados "Parte" e, conjuntamente, designados "Partes";

Resolvem, de mútuo e comum acordo, celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços ("Contrato"), que será regido pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA I - DO OBJETO DO CONTRATO

1.1. Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços, pela AMAR ASSIST ao CONVENIADO TITULAR, de assistência funeral completa de cremação ou sepultamento, nos termos deste instrumento e do ANEXO I – CONSIDERAÇÕES GERAIS:

1.2. Os Serviços são nominativos e individuais, e serão prestados em razão do óbito das pessoas abaixo qualificadas, indicadas pelo CONVENIADO TITULAR para receber a cobertura de um funeral completo para cremação ou sepultamento (titular e mais 9 dependentes no máximo):

CONTINUAÇÃO - DA ALTERAÇÃO DA ABRANGÊNCIA FAMILIAR

1.3. Caso o CONVENIADO TITULAR queira trocar a indicação de um dos dependentes do grupo acima e/ou incluir uma nova pessoa (familiar - filho(a), cônjuge, sobrinho(a), primo(a), irmãos, enteado(a), outros ou familiar(es) idoso(s) até 85 anos), poderá optar e contratar tal substituição ou inclusão de novos dependentes mediante o pagamento à vista via cartão de crédito (bandeiras VISA, MASTERCARD, “AMEX” (American Express), ELO e DINERS) da quantia de R$1.500,00 (um mil e quinhentos Reais), devendo, da mesma forma, ser observado o período de carência do plano contratado para os novos familiares, contados da data do referido pagamento acima.

1.4. Na hipótese de um dos familiares (dependentes) vir a falecer e o CONVENIADO TITULAR ou CONVENIADO SUBSTITUTO, por qualquer motivo, não acionar emergencialmente a AMAR ASSIST, desta forma não possibilitando a execução dos Serviços, o CONVENIADO TITULAR ou CONVENIADO SUBSTITUTO poderá, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados do óbito do dependente, indicar outro familiar, em substituição ao falecido, de acordo com as condições do plano funeral originalmente contratado, sem qualquer ônus, sendo a única e exclusiva possibilidade de substituição de um dependente.

1.5. Caso o CONVENIADO TITULAR venha a falecer, o CONVENIADO SUBSTITUTO (se declarado) sub-rogar-se-á, automaticamente, nas obrigações e direitos fixados neste instrumento pelo período de até 24 (vinte e quatro) meses, quando o contrato será extinto com o encerramento da cobertura, sem prejuízo da possibilidade de um dos dependentes contratar (por um novo contrato) uma das coberturas desejadas do Plano Funerário Familiar para o grupo de familiares contar com uma assistência funeral especializada e atuante em todo Brasil.

CLÁUSULA II - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1. Para a prestação dos Serviços não há necessidade de declaração de saúde por parte do CONVENIADO TITULAR ou dos familiares (dependentes), devendo, contudo, ser cumprido o prazo de carência para a prestação dos serviços.

2.2. No PLANO FUNERÁRIO FAMILIAR a execução dos Serviços estará sujeita a períodos de carência de acordo com a modalidade escolhida (cláusula 4.1 deste instrumento), contados da data de entrega/envio eletrônico da via assinada deste instrumento (o que ocorrer por último).

2.2.1. Caso um dos familiares (titular ou dependentes) venha a falecer no período estabelecido dos 3 meses iniciais de carência (previsto pela cláusula 2.2.2 deste Contrato), os Serviços NÃO serão prestados em decorrência de causas mortes naturais (doenças), inexistindo qualquer obrigação de atendimento nesse período e, com total suporte, ou seja, SEM qualquer carência para mortes acidentais e violentas desde a data da contratação da cobertura.

2.2.2. Após o decurso do período de carência inicial de 3 meses, poderá ser obtida a a liberação dos Serviços, mediante o o pagamento pelo CONVENIADO TITULAR ou CONVENIADO SUBSTITUTO à AMAR ASSIST, da taxa de liberação de carência, exigível até o término do 6o mês do contrato, apenas se confirmado o óbito entre o início do 4o mês e o término do 6o mês para mortes naturais, no valor de R$ 1.750,00,00 (um mil, setecentos e cinquenta Reais), a ser paga em uma única parcela à vista via cartão de crédito (bandeiras VISA, MASTERCARD, “AMEX” (American Express), ELO e DINERS) por transação remota, isto é, com a confirmação dos dados do cartão de crédito e pagamento “online” / à distância via central telefônica da AMAR ASSIST) quando do acionamento dos Serviços e no ato da entrega da Declaração de Óbito pela família à equipe presencial de atendimento da AMAR ASSIST, no local do óbito ou no local de atendimento indicado pelo CONVENIADO TITULAR ou CONVENIADO SUBSTITUTO.

2.3. O CONVENIADO TITULAR, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da data de entrega/envio eletrônico da deste Contrato, receberá, via postal ou digital (por e-mail) da AMAR ASSIST, uma única carteirinha e identificação (de novo CONVENIADO TITULAR) que conterá as informações dos serviços contratados, indicando: modalidade do plano contratado, nome do CONVENIADO TITULAR e data de contratação, conforme as disposições da cláusula 4.1 abaixo. Carteirinhas por dependentes são opcionais e possuem o custo individual de R$5,00 (cinco reais) adicionais cada uma.

2.4. O CONVENIADO TITULAR declara estar ciente de que na execução dos Serviços NÃO estão inclusas as seguintes coberturas: (i) coroa de flores; (ii) sala de flores; (iii) tanatopraxia; (iv) urnas para cinzas; (v) traslados aéreos nacionais ou internacionais; (vi) cerimônias religiosas (vii) pedágios; (viii) distâncias terrestres superiores a um raio de 100 quilômetros (ou seja, trecho terrestre / rodoviário limitado a uma distância ida e volta de 200 quilômetros); (ix) compra, concessão ou manutenção de jazigos e (x) estacionamentos, concierge , 2a via de certidões de óbitos e taxas de exumação e de outros municípios para transferência de óbito inter-municipal. Tais coberturas poderão ser contratadas pelo CONVENIADO TITULAR ou CONVENIADO SUBSTITUTO com a equipe de atendimento da AMAR ASSIST antes do velório para cremação ou sepultamento do beneficiário. O CONVENIADO TITULAR ou CONVENIADO SUBSTITUTO ou outro familiar deverá acompanhar a equipe da AMAR ASSIST perante os órgãos competentes para os devidos registros e liberações documentais.

2.5. Para o funeral com a cremação, o prazo de devolução das cinzas da pessoa cremada é definido por cada crematório (em média 20 (vinte) dias) da data de cerimônia de cremação e tais cinzas deverão ser retiradas pela família do CONVENIADO TITULAR, ou por quem este indicar junto ao correspondente crematório, mediante apresentação de protocolo próprio.

2.6. O CONVENIADO TITULAR declara, ainda, ter conhecimento sobre as 4 (quatro) condições básicas formais para a realização de uma cremação:

(a) Causa-morte natural por doença: caso seja constatada causa-morte indefinida/indeterminada, suspeita ou violenta, a família do dependente deverá obter uma autorização judicial. Caso não haja a liberação judicial, todo custo com a assistência cremação será convertida para sepultamento/enterro no cemitério municipal indicado pela família, de acordo com a disponibilidade de gavetas, com as despesas das taxas de aluguel do jazigo, taxa de abertura de jazigo e taxa de velório e demais, conforme ANEXO I – CONSIDERAÇÕES GERAIS, e respeitando as demais cláusulas deste contrato;

(b) Caso a pessoa falecida não tenha deixado em vida uma declaração registrada em Cartório de Títulos e Documentos afirmando o seu próprio desejo de ser cremada, após o óbito confirmado passa a ser indispensável a lavratura de uma única Escritura Declaratória de Cremação, assinada por todos os parentes de 1º (primeiro), que mandatoriamente deve ser validada presencialmente por todos os aludidos familiares no correspondente cartório, não sendo possível a outorga de poderes via procuração (pública ou particular) para autorização da cremação no Brasil, além da exigência de um dos parentes constantes na referida Escritura no crematório de destino no dia da cerimônia para assinar a respectiva ata de cremação. Caso não seja possível a observação desta disposição (por ausência de algum familiar ou falta de consenso familiar), a família do dependente deverá obter uma autorização judicial com seu próprio advogado para liberação da pretendida cremação. Caso haja uma negativa da liberação judicial, todo custo com a assistência cremação será convertida para sepultamento/enterro no cemitério municipal indicado pela família, de acordo com a disponibilidade de gavetas, com as despesas das taxas de aluguel do jazigo, taxa de abertura de jazigo e taxa de velório e demais, conforme ANEXO I – CONSIDERAÇÕES GERAIS, e respeitando as demais cláusulas deste contrato;

(c) A “Declaração de Óbito” deverá conter a assinatura de 2 (dois) médicos (de qualquer especialidade) com os CRM’s carimbados ou de um médico legista com sua especialização atestada por carimbo e CRM. Caso não seja observada uma ou outra condição, todo custo com a assistência cremação será convertida para sepultamento/enterro no cemitério municipal indicado pela família, de acordo com a disponibilidade de gavetas, com as despesas das taxas de aluguel do jazigo, taxa de abertura de jazigo e taxa de velório e demais, conforme ANEXO I – CONSIDERAÇÕES GERAIS, e respeitando as demais cláusulas deste contrato; e

(d) Caso a família do dependente opte pela cremação ou sepultamento/enterro em qualquer outro cemitério distinto ao do registro / local do óbito, a família do dependente deverá arcar diretamente com todos os custos (adicionais) do funeral não previstos pela cobertura aqui contratada, observado o limite de 100 quilômetros de raio e demais excludentes detalhadas na cláusula 2.4.  

2.7. O escopo dos Serviços não inclui cobertura de traslado aéreo (nacional ou internacional) – tal cobertura, se necessária, poderá ser contratada pelo CONVENIADO TITULAR ou CONVENIADO SUBSTITUTO com a AMAR ASSIST, em documento separado.

2.8. Para acionamento da assistência sepultamento ou cremação objeto deste contrato, o CONVENIADO TITULAR ou SUBSTITUTO deverá portar a carteirinha física (plástico) ou a versão digital (por e-mail) para visualização por dispositivos eletrônicos quaisquer como celulares, tablets, laptops e demais.

2.8.1. Quando ocorrer o acionamento da AMAR ASSIST para atendimento de uma ocorrência relativa a um CONVENIADO, esta enviará um e-mail ao CONVENIADO TITULAR com a indicação da localização e demais condições necessárias para a realização do atendimento, devendo o CONVENIADO TITULAR prontamente responder essa mensagem, confirmando-a, para início do atendimento.

2.9. QUANTO AO PLANO FUNERÁRIO FAMILIAR, APÓS 18 (DEZOITO) MESES DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, NO CASO DE FALECIMENTO DE CONVENIADO, SEM O USO DOS SERVIÇOS GERENCIADOS PELA AMAR ASSIST, PODERÁ HAVER REEMBOLSO DE DESPESAS COMPROVADAS DE FUNERAIS EXCLUSIVAMENTE DAQUELAS DESPESAS EFETUADAS DIRETAMENTE PELO CONVENIADO TITULAR OU SUBSTITUTO, NÃO GERENCIADAS PELA AMAR ASSIST, DESDE QUE A FAMILIA O INFORME (POR E-MAIL OU POR CARTA REGISTRADA, QUE DEVERÁ SER ENDEREÇADA À AMAR ASSIST, COM A CÓPIA DO REGISTRO DO ÓBITO) A MORTE DE UM CONVENIADO.

2.9.1. TAL INFORMAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA NO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) DIAS CONTADOS DA DATA DO ÓBITO PARA QUE A FAMÍLIA FAÇA JUS AO REFERIDO REEMBOLSO, CUJO O VALOR DE REEMBOLSO SERÁ LIMITADO POR CONVENIADO A R$ 1.750,00 (UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

2.9.2. O PAGAMENTO DO REEMBOLSO AQUI TRATADO SERÁ EFETUADO EM PARCELA ÚNICA NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA REFERIDA CARTA OU E-MAIL E SERÁ REALIZADO EXCLUSIVAMENTE NA CONTA BANCÁRIA DO CONVENIADO TITULAR, OPERANDO-SE A TOTAL QUITAÇÃO COM O DEPÓSITO.

2.10. NO CASO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LOCALIDADES ONDE O SERVIÇO FUNERÁRIO É EXECUTADO EXCLUSIVAMENTE POR AUTARQUIAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, OU POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS QUE PRATIQUEM PREÇOS DIFERENCIADOS A CLIENTES QUE AS CONTRATEM DIRETAMENTE, O CONVENIADO TITULAR OU SUBSTITUTO PODERÁ OPTAR PELO RECEBIMENTO DO VALOR ÚNICO DE R$ 1.500,00, QUE SERÁ CREDITADO EM SUA CONTA BANCÁRIA, INCUMBINDO AO CONVENIADO A CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS QUE ESCOLHER, OPERANDO-SE COM O REFERIDO DEPÓSITO A TOTAL QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DA AMAR ASSIST.

CLÁUSULA III – PRAZO DE VIGÊNCIA, REAJUSTE E RESCISÃO

3.1. O prazo de vigência deste Contrato é determinado pelo período de 12 meses, com início na data da sua contratação efetivada pela central telefônica de atendimento Amar Assist, com a totalidade das chamadas gravadas por servidores eletrônicos, OU online pelo nosso website www.planofunerariofamiliar.com.br OU, ainda, presencialmente por um corretor credenciado da Amar Assist, sendo renovado automaticamente após 12 meses e períodos subsequentes, com reajuste previsto por períodos a cada 12 meses aplicado ao IPCA (índice oficial da inflação) do período e/ou com base na tabela praticada pela autarquia do SFMSP (Serviço Funerário de SP – referência nacional), mediante os pagamentos das parcelas mensais, nos termos deste instrumento, ressalvado o prazo indicado no item 1.4, quando se tratar de substituição de dependentes.

3.2. Ocorrendo a prestação dos Serviços objeto do presente contrato, relativamente a qualquer CONVENIADO, o mesmo terá o seu prazo automaticamente prorrogado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados do mês da prestação dos serviços, quando serão devidos os mesmos valores mensais aqui contratados. O CONVENIADO TITULAR manifesta expressa ciência e concordância com tal condição, necessária para a manutenção atuarial da carteira de clientes conveniados mantida pela AMAR ASSIST.

3.3. O presente Contrato considerar-se-á automaticamente rescindido, independentemente de notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, sem qualquer ônus ou indenização, nas seguintes hipóteses:

(a) Ocorrência de caso fortuito ou força maior, na forma da lei, regularmente comprovada e que a impeça a execução ou continuidade do presente instrumento; ou

(b) Decretação de insolvência, falência, requerimento de recuperação judicial ou extrajudicial, ou liquidação da AMAR ASSIST.

CLÁUSULA IV – PREÇOS E MODALIDADES DO PLANO FUNERÁRIO FAMILIAR

4.1. Pela prestação de serviços objeto deste Contrato para Sepultamento ou Cremação - o CONVENIADO TITULAR pagará à AMAR ASSIST a quantia mensal conforme opções abaixo selecionadas; a serem pagas, mensalmente, mediante boletos bancários sempre com o mesmo dia de vencimento (dias 10 ou 20 de cada mês – data mais próxima da assinatura do contrato) ou em parcelas mensais recorrentes no cartão de crédito (bandeiras VISA, MASTERCARD, “AMEX” (American Express), ELO e DINERS), sem bloquear crédito do Titular, sempre, com 10% (dez por cento) de descontos mensais com pagamentos via cartão de crédito. Boletos com mais de 1 dia útil de atraso serão protestados e o seu responsável terá o nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito.

Obs. Idosos: corresponde a pessoas acima de 60 anos.

* Assinalar a opção a ser contratada:

  • Titular até 60 anos incompletos;
  • Cônjuge até 65 anos incompletos;
  • 4 Familiares de até 60 anos de idade;
  • Carência de 6 meses;
  • Não contempla idosos além do Cônjuge até 65 anos;
  • Boleto Bancário ( ) ou Cartão de Crédito ( )

  • Titular até 60 anos incompletos;
  • Cônjuge até 65 anos incompletos;
  • 4 Familiares de até 60 anos de idade;
  • Carência de 6 meses;
  • Contempla 2 idosos de 80 anos, além do Cônjuge até 65 anos;
  • Boleto Bancário ( ) ou Cartão de Crédito ( )

  • Titular até 60 anos incompletos;
  • Cônjuge até 65 anos incompletos;
  • 4 Familiares de até 60 anos de idade;
  • Carência de 6 meses;
  • Contempla 4 idosos de 80 anos, além do Cônjuge até 65 anos;
  • Boleto Bancário ( ) ou Cartão de Crédito ( )

  • Titular até 65 anos incompletos;
  • Cônjuge até 70 anos incompletos;
  • 4 Familiares de até 60 anos de idade;
  • Carência de 6 meses;
  • Contempla 2 idosos de 80 anos e outros 2 até 85 anos, além do Cônjuge até 65 anos;
  • Boleto Bancário ( ) ou Cartão de Crédito ( )

  • Titular até 60 anos incompletos;
  • Cônjuge até 65 anos incompletos;
  • 4 Familiares de até 60 anos de idade;
  • Cremação e sepultamento;
  • Assistência 24hs;
  • Assistência Residencial;
  • Indenização de R$20 mil para causas acidentais;
  • Boleto Bancário ( ) ou Cartão de Crédito ( )

  • Titular até 60 anos incompletos;
  • Cônjuge até 65 anos incompletos;
  • 4 Familiares de até 60 anos de idade;
  • 2 idosos de até 80 anos;
  • Cremação ou sepultamento;
  • Assistência 24hs;
  • Assistência Residencial;
  • Indenização de R$20 mil para causas acidentais;
  • Boleto Bancário ( ) ou Cartão de Crédito ( )

  • Titular até 60 anos incompletos;
  • Cônjuge até 65 anos incompletos;
  • 4 Familiares de até 60 anos de idade;
  • 4 idosos de até 80 anos;
  • Cremação ou sepultamento;
  • Assistência 24hs;
  • Assistência Residencial;
  • Indenização de R$20 mil para causas acidentais;
  • Boleto Bancário ( ) ou Cartão de Crédito ( )

  • Titular até 65 anos incompletos;
  • Cônjuge até 70 anos incompletos;
  • 4 Familiares de até 60 anos de idade;
  • 2 idosos de até 80 anos;
  • 2 idosos de até 85 anos;
  • Cremação ou sepultamento;
  • Assistência 24hs;
  • Assistência Residencial;
  • Indenização de R$20 mil para causas acidentais;
  • Boleto Bancário ( ) ou Cartão de Crédito ( )

  • Titular até 65 anos incompletos;
  • Cônjuge até 70 anos incompletos;
  • 4 Familiares de até 60 anos de idade;
  • 2 idosos de até 80 anos;
  • 1 idoso de até 85 anos;
  • 1 idoso com 90 anos ou mais (SEM limite de idade)
  • Cremação ou sepultamento;
  • Assistência 24hs;
  • Assistência Residencial;
  • Indenização de R$20 mil para causas acidentais;
  • Cartão de Crédito ( {PFF_IV_ESPECIAL_CARTAO} )

O acionamento 24H da AMAR ASSIST pelo CONVENIADO TITULAR ou SUBSTITUTO deverá ocorrer imediatamente com base na confirmação do óbito pela central nacional 4020-2358 ou, ainda, 011-2548-6377 ou 011-3071-1325.

Coberturas inclusas: (i) o caixão de madeira de boa qualidade com capacidade para recepcionar e acomodar uma pessoa falecida de até 96 quilos e 1,88m de altura, sendo o valor excedente para uma urna de qualquer tamanho especial suportado pelo CONVENIADO TITULAR ou SUBSTITUTO, (ii) carro para enterro (dentro do município de origem, onde ocorreu o óbito ou limitado ao raio de 100 quilômetros), (iii) enfeites florais e véu dentro do caixão, (iv) preparação do corpo, que consiste na troca de roupas e necro-maquiagem facial, (v) o velório por até 8hrs de período / duração; (vi) o registro do óbito (valor correspondente à taxa do município do óbito); (vii) todas as taxas municipais inclusas tanto para cerimônia de velório (valores equivalentes às taxas do próprio município onde ocorrer o óbito), quanto para cremação ou sepultamento; e (viii) locação de gaveta – espaço individual de sepultamento (exclusivo em cemitério público, por 3 ou 5 anos de ocupação, conforme legislação local) e ainda a taxa de cremação de ossada em crematórios municipais, com base na tabela praticada pela autarquia do SFMSP (Serviço Funerário de SP – referência nacional),

Importante – o intervalo de tempo estimado para o início do velório a partir do registro de óbito no competente cartório ou agência funerária do município pode variar de 5 a 10 horas, conforme disponibilidade das capelas / salas de velório, em razão de outros funerais;

Coberturas inclusas e garantidas por apólice de seguro pela Mapfre Seguros sem qualquer custo adicional (desde que NÃO seja apurado atraso e/ou falta de pagamento): (i) indenização ao(s) beneficiário(s) (herdeiros legais do titular do plano) no valor de R$20.000,00 (vinte mil Reais), apenas em caso de morte acidental do CONVENIADO TITULAR de até 75 anos incompletos do plano da Amar Assist e (ii) assistência residencial 24hs, em todo Brasil, com os serviços emergenciais de chaveiro, eletricista, encanador e vidraceiro para serem acionados pela central nacional informada na carteirinha do TITULAR do plano, para prestação de serviço (limitada à utilização de duas vezes ao ano, no total), a ser efetivada exclusivamente no endereço residencial previamente indicado pelo próprio TITULAR do plano.

Cobertura Complementar n. 1

Tenho interesse no AMAR MAIS – R$22,00 mensais (valor único por todo grupo familiar), com descrição abaixo pela cláusula 4.2

4.2. Após 13 (treze) meses completos de vigência deste contrato e, desde que o CONVENIADO TITULAR não esteja inadimplente, este, a cada óbito apurado de conveniados nomeados neste contrato, fará jus a uma contrapartida financeira a título de RESGATE FUNERAL pela AMAR ASSIST equivalente a 60% (sessenta por cento) do salário mínimo vigente à época, desde que informado (por e-mail ou carta registrada com a cópia do registro de óbito) o sinistro no prazo de até 10 (dez) dias contados da data do óbito.

4.2.1. O pagamento tratado no item anterior será realizado em parcela única no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de recebimento da referida carta ou e-mail por meio de depósito em conta bancária do CONVENIADO TITULAR.

4.2.2. Ainda inclusa na cobertura complementar n. 1 acima no valor de R$22,00 mensais estão comtemplados DESCONTOS em consultas médicas em até 60% (sessenta por cento) e em exames em até 80% (oitenta por cento), em todo Brasil. A rede nacional credenciada com mais de 12.000 médicos e das mais diversas especialidades, bem como a especificação / detalhamento de cada exame podem ser conferidas, reservadas e contratadas (com pagamento antecipado) pelo portal www.vidaclass.com.br/amarassist e com a contratação online das consultas e exames com seus respectivos percentuais de descontos.

Cobertura Complementar n. 2

Tenho interesse no AMAR / VIDA CLASS INTERNAÇÃO – Condições, coberturas inclusas e garantias por apólice de seguro pela Mapfre Seguros, conforme descrição abaixo pela cláusula 4.3

4.3.

  R$ 19,50 por vida – de 18 a 65 anos

  • 10 diárias de internação e até 2 eventos por ano
  • Independentemente do tipo de hospital (público ou privado), o segurado receberá o valor de R$250,00 por diária;

  R$ 27,50 por vida – de 18 a 65 anos

  • 10 diárias de internação e até 2 eventos por ano
  • Independentemente do tipo de hospital (público ou privado), o segurado receberá o valor de R$500,00 por diária;

  R$ 36,50 por vida – de 18 a 65 anos

  • 10 diárias de internação e até 2 eventos por ano
  • Independentemente do tipo de hospital (público ou privado), o segurado receberá o valor de R$1.000,00 por diária;

  R$ 59,90 por vida – de 66 a 70 anos

  • 10 diárias de internação e até 2 eventos por ano
  • Independentemente do tipo de hospital (público ou privado), o segurado receberá o valor de R$1.000,00 por diária;

{beneficiados_dados}

Os pacotes de saúde AMAR/ Vida Class compreendem o acesso a uma extensa rede de clínicas e laboratórios com descontos de até 80%. Adicionalmente, está incluída uma assinatura mensal que dá acesso á obtenção de grandes descontos na aquisição de medicamentose. Os seguros de internação podem ser utilizados em hospitais à escolha do segurado. Mesmo utilizando assistência hospitalar em unidades do SUS, sem custo, o segurado tem direito ao valor de cobertura pelos dias em que ficar internado - período de internação SEMPRE superior a 12 (doze) horas de permanência hospitalar com laudo médico assinado por um médico com CRM válido) - limitado, por ano, a 2 períodos de 10 dias cada utilização, não consistindo num plano de saúde.

4.4. A Nota Fatura da AMAR ASSIST será emitida e enviada ao endereço de e-mail informado pelo CONVENIADO TITULAR no prazo de até 5 (cinco) dias úteis da data do pagamento mensal deste Contrato.

4.5. No caso de inadimplemento do CONVENIADO TITULAR quanto aos pagamentos fixados nesta cláusula, a AMAR ASSIST, a seu exclusivo critério e sem notificação prévia, poderá suspender a cobertura dos Serviços até o efetivo pagamento. Caso o débito não seja pago no prazo de até 10 (dez) dias contados de seu vencimento, o CONVENIADO TITULAR e seus dependentes perderão, automaticamente, a cobertura contratada nos termos deste Contrato, não fazendo jus a qualquer reembolso ou estorno a qualquer título, sendo prevista uma taxa de R$1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta Reais) para pagamento à vista via boleto bancário com instrução de protesto para o cancelamento pelo CONVENIADO TITULAR dentro dos 12 primeiros meses do contrato.

4.6. Caso o pagamento não seja realizado no prazo de seu respectivo vencimento, total ou parcialmente, sobre o valor em atraso incidirão multa compensatória de 2% (dois) por cento e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die, sem prejuízo do estabelecido na cláusula 4.5 acima.

4.7. Caso o CONVENIADO TITULAR ou CONVENIADO SUBSTITUTO não pague qualquer das parcelas fixadas no item 4.1 supra nos seus respectivos vencimentos, as coberturas tratadas neste instrumento serão automaticamente suspensas.

4.7.1. Caso hajam parcelas vencidas e não pagas, diante da conferência sistêmica/bancária, os débitos em aberto deverão ser pagos antes do início do funeral para execução dos Serviços, caso o CONVENIADO TITULAR queira reativar a cobertura suspensa do Plano Funerário Familiar.

4.7.2. Não obstante a previsão de prorrogação automática do prazo deste contrato, por 24 meses a partir da data de algum eventual óbito / conveniado apurado e atendido pela equipe AMAR ASSIST, conforme item 3.2 acima, o CONVENIADO TITULAR poderá optar por seu término antecipado, pagando à vista a taxa de cancelamento indicada no item 4.5.

CLÁUSULA V – PREÇOS, MODALIDADES E REGRAS ESPECÍFICAS DO SEGURO JAZIGO

5.1. Pela prestação de serviços objeto deste Contrato para contratação do SEGURO JAZIGO garantido pela MAPFRE SEGUROS (aquisição de um jazigo padrão de 3 gavetas em TODOS os municípios do Brasil), o CONVENIADO TITULAR pagará à AMAR ASSIST a parcela mensal conforme opções abaixo selecionadas, a ser paga mediante cartão de crédito ou débito em conta com as opções mensais de vencimento (dias 10 ou 20 de cada mês – data mais próxima da data de contratação), com as bandeiras VISA, Mastercard, American Express, Dinners e Elo, sem bloquear limite de crédito do TITULAR, apenas com lançamentos recorrentes mensais na fatura do cartão de crédito ou na conta bancária indicada para o débito automático previsto e autorizado pelo TITULAR.

O prazo de vigência do SEGURO JAZIGO é determinado pelo período de 12 meses, com início na data da efetivação do pagamento da 1ª mensalidade (prêmio), sendo renovado por “de acordo” eletrônico do TITULAR segurado após 12 meses e períodos subsequentes, com reajuste previsto por períodos a cada 12 meses, aplicado ao IPCA (índice oficial da inflação) do período.

SEGURO JAZIGO I – R$55,21 mensais via cartão de crédito ou débito em conta

  • 1 Jazigo de 3 gavetas em qualquer localidade do Brasil, diante do óbito de um segurado para sepultamento imediato;
  • Titular até 75 anos incompletos;
  • Cônjuge até 75 anos incompletos;
  • Pai e Mãe do Titular e Pai e Mãe do Cônjuge até 80 anos de idade;
  • Filhos menores de 21 anos ou menores de 24 anos, se universitários ou qualquer idade, quando incapacitados física ou mentalmente para o trabalho;
  • Carência integral de 6 meses para mortes naturais (por doenças);
  • Sem qualquer carência para mortes apuradas por causas violenta e/ou acidental, com exceção do evento suicídio de qualquer segurado pelo período de 2 anos;
  • Condições Gerais da Apólice pode ser visualizada no end: www.segurojazigo.com.br
  • Jazigo de até R$10.000,00 (tabela oficial do cemitério público ou privado de destino);
  • Taxa de Manutenção dos 3 primeiros anos até o limite total do período de R$2.000,00 pela utilização do jazigo, a partir do 1º sepultamento da vida / segurado sinistrado deste contrato).

SEGURO JAZIGO II – R$82,82 mensais via cartão de crédito ou débito em conta

  • 1 Jazigo de 3 gavetas em qualquer localidade do Brasil, diante do óbito de um segurado para sepultamento imediato;
  • Titular até 75 anos incompletos;
  • Cônjuge até 75 anos incompletos;
  • Pai e Mãe do Titular e Pai e Mãe do Cônjuge até 80 anos de idade;
  • Filhos menores de 21 anos ou menores de 24 anos, se universitários ou qualquer idade, quando incapacitados física ou mentalmente para o trabalho;
  • Carência integral de 6 meses para mortes naturais (por doenças);
  • Sem qualquer carência para mortes apuradas por causas violenta e/ou acidental, com exceção do evento suicídio de qualquer segurado pelo período de 2 anos;
  • Condições Gerais da Apólice pode ser visualizada no end: www.segurojazigo.com.br
  • Jazigo de até R$15.000,00 (tabela oficial do cemitério público ou privado de destino);
  • Taxa de Manutenção dos 3 primeiros anos até o limite total do período de R$3.000,00 pela utilização do jazigo, a partir do 1º sepultamento da vida / segurado sinistrado deste contrato).

SEGURO JAZIGO III – R$110,42 mensais via cartão de crédito ou débito em conta

  • 1 Jazigo de 3 gavetas em qualquer localidade do Brasil, diante do óbito de um segurado para sepultamento imediato;
  • Titular até 75 anos incompletos;
  • Cônjuge até 75 anos incompletos;
  • Pai e Mãe do Titular e Pai e Mãe do Cônjuge até 80 anos de idade;
  • Filhos menores de 21 anos ou menores de 24 anos, se universitários ou qualquer idade, quando incapacitados física ou mentalmente para o trabalho;
  • Carência integral de 6 meses para mortes naturais (por doenças);
  • Sem qualquer carência para mortes apuradas por causas violenta e/ou acidental, com exceção do evento suicídio de qualquer segurado pelo período de 2 anos;
  • Condições Gerais da Apólice pode ser visualizada no end: www.segurojazigo.com.br
  • Jazigo de até R$20.000,00 (tabela oficial do cemitério público ou privado de destino);
  • Taxa de Manutenção dos 3 primeiros anos até o limite total do período de R$4.000,00 pela utilização do jazigo, a partir do 1º sepultamento da vida / segurado sinistrado deste contrato).

SEGURO JAZIGO IV – R$138,03 mensais via cartão de crédito ou débito em conta

  • 1 Jazigo de 3 gavetas em qualquer localidade do Brasil, diante do óbito de um segurado para sepultamento imediato;
  • Titular até 75 anos incompletos;
  • Cônjuge até 75 anos incompletos;
  • Pai e Mãe do Titular e Pai e Mãe do Cônjuge até 80 anos de idade;
  • Filhos menores de 21 anos ou menores de 24 anos, se universitários ou qualquer idade, quando incapacitados física ou mentalmente para o trabalho;
  • Carência integral de 6 meses para mortes naturais (por doenças);
  • Sem qualquer carência para mortes apuradas por causas violenta e/ou acidental, com exceção do evento suicídio de qualquer segurado pelo período de 2 anos;
  • Condições Gerais da Apólice pode ser visualizada no end: www.segurojazigo.com.br
  • Jazigo de até R$25.000,00 (tabela oficial do cemitério público ou privado de destino);
  • Taxa de Manutenção dos 3 primeiros anos até o limite total do período de R$5.000,00 pela utilização do jazigo, a partir do 1º sepultamento da vida / segurado sinistrado deste contrato).

O acionamento 24H da AMAR pelo CONVENIADO TITULAR ou SUBSTITUTO deverá ocorrer imediatamente com base na confirmação do óbito pela central 4020-2358.

NÃO TENHO INTERESSE EM CONTRATAR, JUNTO À AMAR, O SEGURO JAZIGO, MAS TÃO SOMENTE O PLANO FUNERÁRIO FAMILIAR

5.2. Apenas a partir do falecimento de algum beneficiário nomeado neste Contrato (titular e dependentes) o jazigo contratado será liberado 24H pela AMAR ASSIST no cemitério indicado pelo CONVENIADO TITULAR ou CONVENIADO SUBSTITUTO, observada a cobertura limite contratada, conforme tabela oficial de comercialização de jazigos pelo cemitério de destino escolhido na data do funeral do sepultamento coberto.

5.3. Caso o TITULAR segurado e/ou seu cônjuge possua(m) familiares idosos (pai e mãe) acima de 80 anos, a cobertura contratada do SEGURO JAZIGO não terá validade.

5.4. O TITULAR segurado declara, para todos os efeitos de direito, estar ciente de que o direito de uso do jazigo será a título de concessão pelo cemitério de destino (conforme legislação brasileira), e que, portanto, tal concessão será feita pela administração do cemitério particular ou público escolhido TITULAR, com a previsão de que, todas as taxas cemiteriais, tais como: velório, paramentos, taxa de abertura de jazigo, taxa de conveniência de café, estacionamento e qualquer outra que não seja a taxa de manutenção prevista pelos 3 primeiros anos (observado o limite contratado), deverão ser suportadas pela família enlutada.

5.5. O TITULAR segurado ou dependente beneficiário ou, ainda, ou algum familiar não-segurado a partir do início do 4º ano da data registro da concessão do jazigo em nome do seu titular deverá ser o responsável pelos pagamentos integrais recorrentes da taxa anual de manutenção, bem como das taxas referentes a todo e qualquer novo sepultamento mesmo dentro do período dos 3 anos iniciais, assim, suportando eventual custo de cerimonial de velório, exumação, reinumação, abertura de jazigo, ossuário, capela e/ou transferência de corpos eventualmente cobradas pelo cemitério do jazigo à medida que ocorrerem os eventos de funeral do grupo familiar do TITULAR do jazigo.

5.6. Na hipótese de quaisquer dos beneficiários nomeados no item 1.2. supra vier a falecer e o TITULAR do SEGURO JAZIGO optar pelo sepultamento deste conveniado falecido em cemitério de cobertura (jazigo) superior à aquela aqui contratada, o TITULAR ou familiar responsável pelo registro do óbito deverá suportar a diferença dos valores mediante pagamento direto à administração do cemitério de destino escolhido. Tal pagamento deverá ser realizado previamente ao sepultamento do beneficiário aqui coberto.

5.7. O SEGURO JAZIGO possui período de carência de 6 meses para mortes naturais (por doenças), a contar da data do 1º pagamento efetivado; e

5.8. Caso ocorra a inadimplência de 2 (duas) mensalidades (consecutivas ou não) relativas ao SEGURO JAZIGO, caracterizada pelo atraso superior de 02 (dois) dias de seu vencimento, o TITULAR segurado terá o presente contrato cancelado, sem qualquer direito a reembolso.

CLÁUSULA VI – Desistência e Cancelamento

A Desistência

6.1. O segurado poderá desistir da contratação do seguro no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data do 1º pagamento efetivado.

6.2. Em razão da desistência formal (por e-mail pelo TITULAR segurado) dentro dos 7 dias iniciais, a devolução será:

      (a) se opção de pagamento “débito em conta” for confirmada e o crédito compensado a favor da AMAR ASSIST, diante dos dados bancários do TITULAR segurado, a AMAR ASSIST efetivará imediatamente o crédito em conta a favor do cliente; e (b) se opção de pagamento cartão de crédito, será realizado o estorno do valor em fatura do próprio cartão de crédito a favor do cliente.

O Cancelamento

6.3. O cancelamento poderá ser realizado na central nacional de Relacionamento Amar Assist 4007-2851 e SAC MAPFRE, com as coberturas e direitos descontinuados do TITULAR segurado a partir da data da solicitação fonada nas centrais de atendimento, sempre com registros de áudios gravados e monitorados 24h.

CLÁUSULA VII – DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Este Contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as Partes, seus herdeiros e sucessores, a qualquer título.

7.2. As Partes declaram e reconhecem que o presente instrumento, assinado por 2 (duas) testemunhas, constitui título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 784, inciso III, do Código de Processo Civil, assim como as obrigações de fazer aqui contidas comportam execução específica, nos termos do Código de Processo Civil.

7.3. Nenhuma alteração ou modificação deste Contrato será válida, a menos que efetuado por escrito e mediante assinatura de termo aditivo pelas Partes.

7.4. Todas as notificações, requerimentos, solicitações e outras comunicações previstas neste Contrato ou relacionadas com o mesmo, serão feitas por escrito e serão consideradas devidamente recebidas desde que tenham sido enviadas por carta com aviso de recebimento, para os endereços constantes do preâmbulo do presente Contrato.

7.5. Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição deste Contrato ser declarado nula ou inexequível, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outras cláusulas, nos termos ou disposições aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

CLÁUSULA VIII – FORO

8.1. As Partes elegem o foro da Comarca do CONVENIADO TITULAR, com renúncia de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam, para dirimir eventuais dúvidas ou situações que se apresentem necessárias e imprescindíveis na discussão do presente Contrato.

E assim, por estarem justas e contratadas, as Partes celebram o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo.

 

{linhas_pre_assinaturas}

, .


 

______________________________________________

Amar Assistências em Seguros LTDA.

 

______________________________________________

Nome Conveniado Titular / Sr.(a):

 

______________________________________________

Nome Conveniado Substituto / Sr.(a):

TESTEMUNHAS:

 

_______________________________________________

Nome: Rodrigo Cordeiro Guerra Sá

CPF: 072.352.937-05

_______________________________________________

Nome: Joyce Aquino

CPF: 292.017.068-63


  Declaro que li e que estou de acordo com os termos e condições do contrato. Informações e contratação tem caráter declaratório, em razão disso, qualquer dado pessoal inverídico poderá ser considerado nulo e/ou fraude.

FORMA DE PAGAMENTO


DIA PARA PAGAMENTO





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