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Exumação de cadáver: o que fazer com os restos mortais

Dúvida muito comum às famílias quando chega o momento de realizar a exumação de cadáver

A exumação de cadáver ocorre após 3 ou 5 anos da data do sepultamento

 

Exumação de cadáver consiste no ato de abrir a sepultura e retirar os restos mortais do falecido, é uma prática muito comum nos cemitérios que tem como objetivo desocupar o espaço para que novos sepultamentos venham ser realizados.

Se você possui algum amigo ou ente querido sepultado por um período de três anos, provavelmente você deve estar com algumas dúvidas referente ao procedimento de exumação: como funciona? Quem pode solicitar? O que fazer com os ossos após a exumação? Quais os direitos da família?

Essas e outras dúvidas serão esclarecidas ao decorrer do artigo.

O que é exumação de cadáver

Exumação de cadáver é a forma de retirar um corpo, ou simplesmente abrir um caixão para que seja removido os restos mortais de uma pessoa falecida.

Muitas culturas consideram o ato da exumação como um sacrilégio, uma desonra ou grave pecado contra a religião ou coisas sagradas.

Entretanto, existem diversas ocasiões em que a exumação de cadáver deve ser realizada, entre elas:

  • A pedido da justiça para investigação. Neste caso, a exumação é mais solicitada para mortes violentas que caracteriza suicídio ou homicídio e para mortes acidentais.
  • Mudança de estado ou país – quando a família decide se mudar, é comum que queiram transportar os restos mortais do ente querido falecido. Nesse caso, a exumação é feita, os ossos são depositados em uma urna apropriada para o traslado.
  • A pedido do próprio cemitério, quando completa o prazo de 3 ou 5 anos do óbito, a exumação deve ser realizada para abrir espaço para novos sepultamentos.
  • Pela própria família quando ocorre um novo óbito. Muitas famílias solicitam a exumação de cadáver para dar espaço a um novo sepultamento.

Independente de qual seja a situação, para que a exumação de cadáver seja realizada, um familiar de primeiro grau deverá ser informado do procedimento antes que ele aconteça.

Mesmo que a exumação do cadáver seja solicitada pela policia ou pela própria administração do cemitério, os familiares devem ser comunicados.

Caso ocorra uma exumação em que a família do falecido não tenha conhecimento, tal procedimento é contrário a lei e visto como um crime de violação de sepultura.

Como requerer a exumação

Para solicitar a exumação do cadáver, a família deve se dirigir a administração do cemitério (municipal ou particular) e fazer essa solicitação. A família deve portar:

  • Certidão de óbito original.
  • Cópia simples do RG e CPF do requerente.
  • Documento que comprove o grau de parentesco com o falecido.
  • Cópia do contrato de concessão (quando se tratar de cemitério particular).

Para os casos da exumação em túmulos em que a propriedade for de terceiros é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão de óbito.
  • RG do requerente.
  • Documentos que comprovem o grau de parentesco com a pessoa falecida.
  • Cópia simples do RG do concessionário.
  • Cópia do Contrato de Concessão (quando em cemitérios particulares)

Neste caso, o requerente deverá assinar pela exumação e o concessionário pela concessão, no mesmo requerimento.

Após a solicitação, a família deve aguardar o retorno da administração do cemitério que se encarregará de marcar dia e horário para exumação.

O prazo médio para agendamento é de 90 dias contados a partir da data de solicitação.

Qual destino dar aos ossos após a exumação

Uma vez a exumação realizada, o destino dos ossos fica a critério da família, que decidirá o que fazer com eles.

No entanto, alguns cemitérios dispõem de opções sobre o que fazer com os despojos.

Ossada perpétua

Na grande maioria, os ossos são depositados em lugares que tem o nome de ‘’ossada perpetua’’.

Nessas gavetas, os ossos são armazenados e permanecem por tempo indeterminado.

As famílias têm aceso livre ao local para realizar visitas.

Por outro lado, existem famílias que optam por não guardar as cinzas do ente querido e sim por cremar os restos mortais.

Cremação dos ossos

A cremação dos ossos ou cremação de ossada, deve ser realizada em locais específicos, nos crematórios.

Os ossos são queimados a uma temperatura que pode chegar até 2000 °C, depois do processo da queima, eles são colocados em uma espécie de triturador, lá eles são triturados até se tornarem cinzas.

Essas cinzas são depositadas em uma urna e entregue às famílias que resolverá qual destino dar a elas.

No entanto, algumas pessoas optam por aspergi-las no mar, ou espalhá-las por locais em que o falecido costumava frequentar como estádio, praia, lagos, jardins ou até mesmo guarda-las em casa.

Algumas religiões realizam uma cerimônia para entrega das cinzas à família.

Qual o prazo para solicitar a exumação de cadáver

Conforme descrito, a exumação de cadáver pode ser solicitada mediante o prazo médio de 3 a 5 anos para adultos e 2 anos para crianças com idade inferior a seis anos.

Esse prazo é estipulado pela Lei, tendo em vista que é o tempo necessário para que um corpo decomponha por completo.

No entanto, existem casos em que a exumação é realizada e o corpo se encontra com membros semi-intactos (algum membro do corpo não foi totalmente decomposto).

Nesses casos, o corpo do falecido é enterrado novamente e o familiar deve aguardar um prazo de um ano para agendar novamente uma segunda exumação.

Existem algumas empresas particulares que realizam a cremação dos ossos mesmo quando estes se encontram semi-intactos.

A família pode entrar em contato com essas empresas terceirizadas antes de agendar a exumação e eles prestarão auxílio para a família durante o processo.

As famílias podem decidir se a exumação será ou não realizada?

Caso a exumação for solicitada pela justiça para alguma investigação criminal ou para coleta de DNA, a família não pode intervir.

O mesmo se dá para casos de jazigo temporário. Quando ocorre um óbito e a família não possui terreno próprio no cemitério, o jazigo ocupado passa a ser temporário, ou seja, ao findar dos 3 ou 5 anos, prazo estipulado para retirada dos ossos, a família não tem opção de escolha.

O único caso em que as famílias têm a liberdade de decidir ou não sobre a exumação de cadáver é se ela for proprietária de um terreno dentro do cemitério.

Esta é a única forma de a família não precisar ter que transportar os ossos do ente querido com certa frequência.

Quando a exumação não pode ser feita

A exumação de cadáver não pode ser realizada nos seguintes casos:

  • Prazo inferior a três ou cinco anos, de acordo com as regras de cada cemitério.
  • Na ausência de autoridades responsáveis como agentes de saúde, agentes da polícia, etc.
  • Quando a documentação apresentada não está regularizada.

Exumação de cadáver e seu efeito sob as culturas

A exumação de cadáver é um tema que traz algumas controversas em variadas culturas.

Existem países que veem no procedimento uma prática considerada desrespeitosa para as religiões.

A exemplo, os Estados Unidos que possui empresas de construção que tiveram problemas com os americanos nativos que eram contra a exumação de cadávares e queriam conservar intactos os seus ancestrais.

Já no Folclore e na mitologia, a exumação é relacionada a rituais e exercícios sobrenaturais.   

A volta do luto na exumação de cadáver

Quando chega o momento de realizar a exumação de cadáver é muito comum que as famílias passem por um período de melancolia, apesar de grande parte já terem superado a dor da perda, é comum que neste período a que as famílias são submitidas ocorra a volta da sensação do luto.

É muito comum nos primeiros dias vivenciar novamente esta sensação.

O mais importante é manter a calma e dar ao tempo ao tempo.

O luto é um estado momentâneo e certamente esse período passará dando lugar apenas as boas lembranças dos momentos vividos.



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