CENTRAL NACIONAL DE VENDAS: 4020-3852 (disque a partir da sua cidade)
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONVENIADO: 4007-2851

Exumação de corpos: o que é e como solicitar?

Uma prática muito comum para as famílias que não possuem jazigo perpétuo

A exumação de corpos deve ser solicitada junto a administração do cemitério

 

Se você chegou até aqui é porque você já deve ter ouvido falar em exumação de corpos.

No entanto, surge algumas dúvidas em relação ao tema como:

  •     O que é de fato exumação de corpos?
  •     Quem pode solicitar a exumação de corpos?
  •     Quais os direitos da família?
  •     O que fazer com os ossos após a exumação?

Essas e outras dúvidas serão esclarecidas ao decorrer do artigo.

O que é exumação de corpos?

A exumação de corpos consiste no ato de retirar um corpo enterrado ou mesmo os restos mortais de uma pessoa falecida.

A exumação deve sempre ser autorizada pelo responsável pelo jazigo ou por meio de uma autorização judicial.

É um procedimento que deve ser realizado por pessoas preparadas para evitar uma possível contaminação.

Quando solicitar a exumação de corpos?

Diversos são os fatores em que é preciso realizar a exumação de corpos, um deles é quando ocorre uma morte com causas suspeitas como o suicídio, por exemplo, ou quando há necessidade de uma investigação e até mesmo para comprovação de paternidade, por meio do exame de DNA.

Outros casos mais frequentes em que é necessário solicitar a exumação de corpos é por questões administrativas do cemitério ou para desocupar um jazigo. Quando ocorre um óbito na família, é comum que se faça a exumação do corpo para obter espaço para um novo sepultamento.

Questões administrativas

Sempre que ocorre um sepultamento em cemitérios públicos, a família da pessoa falecida assina um termo de ciência informando que existe um período determinado para que o corpo ocupe o espaço daquele cemitério.

Esse termo deixa claro às famílias que ao término deste prazo, os restos mortais deverão ser retirados e armazenados em outro lugar.

O tempo varia de cada município, em alguns lugares o prazo é de três anos após o sepultamento, em outros lugares, o prazo se estende para um período de cinco anos.

Desocupação de jazigo

Outro caso em que também ocorre a exumação de corpos é quando a família possui jazigo e precisa desocupá-lo.

Neste caso, não existe um prazo determinado para a retirada dos restos mortais, pelo fato da família ser a proprietária.

No entanto, quando ocorre um novo óbito, a família acaba por solicitar essa exumação para obtenção de uma nova vaga.

Diversas são as opções sobre o que deve ser feito com os restos mortais do ente querido, que serão descritas mais à frente do artigo.

Solicitação da justiça

Quando ocorre uma morte suspeita, a exumação pode ser solicitada por meio de uma determinação judicial.

Esse pedido é muito comum quando a polícia investigativa precisa de um novo laudo médico ou em casos que se faz necessária a comprovação de paternidade por meio do exame de DNA realizado por meio das ossadas da pessoa falecida.

A exumação de corpos pode ser solicitada junto a administração do cemitério (municipal ou particular). Os documentos necessários são:

  •     Certidão de óbito original.
  •     Cópia simples do RG e CPF do requerente.
  •     Documento que comprove o grau de parentesco com o falecido.
  •     Cópia do contrato de concessão (quando se tratar de cemitério particular).

Direitos da família

A exumação de corpos nunca pode ser realizada sem um prévio comunicado aos familiares.

A lei estabelece que a administração do cemitério deve comunicar os familiares com no mínimo 30 dias de antecedência para que eles decidam sobre qual destino dar aos ossos do ente querido.

Se uma exumação é realizada sem a família ter sido comunicada, o ato pode ser visto como um crime de violação de sepultura.

A lei prevê indenização por danos morais e materiais aos familiares que se sentirem lesionados.

O que fazer com os ossos após a exumação

Se você chegou até aqui, já sabe o que é exumação de cadáver, quando e quem deve solicitar e quais os direitos que a família tem sobre este procedimento, podendo inclusive ser indenizada por danos morais quando o procedimento é feito sem uma comunicação com antecedência.

Agora surge uma dúvida muita frequente às famílias:

Solicitei a exumação. O que fazer com os ossos?

Quando ocorre a exumação de um cadáver, é natural que as famílias fiquem na dúvida sobre o que fazer com os restos mortais do ente querido falecido.

Existem algumas opções, entre elas:

  •     Deixar no cemitério em um ossuário.
  •     Realizar a cremação.

Quando chega o prazo para retirada dos restos mortais, o ossuário é visto como uma boa opção, até mesmo para desafogar os cemitérios públicos.

As famílias de baixa renda que não possuem jazigo perpétuo (jazigo próprio) acabam por utilizar essa opção.

Os ossuários são semelhantes a uma caixa de concreto e costumam ficar na parte interna dos cemitérios, eles são lacrados e é posto uma identificação para que as famílias possam realizar suas visitas abertamente.

No entanto, nem todos os cemitérios municipais possuem ossuário.

Uma segunda opção é a cremação das ossadas, diversas empresas do segmento funerário realizam esse tipo de serviço.

Após a exumação de corpos, a ossada é transportada e levada para um lugar próprio onde ocorre a cremação que posteriormente se tornam cinzas.

As cinzas são depositadas em uma urna e entregue às famílias que decidirá qual destino dar a elas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



Você deseja conhecer nossos planos? Preencha o formulário abaixo!

DEPOIMENTOS

Nossos clientes falam por nós: somos reconhecidos pela excelência no atendimento e prestação de serviços de forma humanizada.

Ver todos os depoimentos

NOSSOS PARCEIROS

Conheça nossa ampla rede credenciada em todo o Brasil.