Exumação : quem pode pedir, destino dos ossos, leis e curiosidades

Saiba como a família deve proceder quando exumar é necessário.

Exumação de corpos é procediemnto comum em todos os cemitérios públicos e particulares, principalmente após três anos de falecimento. Tem como objetivo desocupar o espaço para novos sepultamentos.
As dúvidas mais comuns, esclarecidas aqui, são:

Como funciona?
Quem pode solicitar?
O que fazer com os ossos após a exumação?
Quais os direitos da família?

O que é exumação de cadáver

Exumação de cadáver é a forma de retirar um corpo, ou simplesmente abrir um caixão para que seja removido os restos mortais de uma pessoa falecida. Muitas culturas consideram o ato da exumação como um sacrilégio, uma desonra ou grave pecado contra a religião ou coisas sagradas.

Entretanto, existem diversas ocasiões em que a exumação de cadáver deve ser realizada, entre elas:

A pedido da justiça para investigação. Neste caso, a exumação é mais solicitada para mortes violentas, suicídio, homicídio ou mortes acidentais.
Mudança de estado ou país – quando a família decide se mudar, é comum que queiram transportar os restos mortais do ente querido falecido. Nesse caso, a exumação é feita, os ossos são depositados em uma urna apropriada para o traslado.
A pedido do próprio cemitério, quando completa o prazo de 3 ou 5 anos do óbito, a exumação deve ser realizada para abrir espaço para novos sepultamentos.
Pela própria família quando ocorre um novo óbito. Muitas famílias solicitam a exumação de cadáver para dar espaço a um novo sepultamento.

Independente de qual seja a situação, para que a exumação de cadáver seja realizada, um familiar de primeiro grau deverá ser informado do procedimento antes que ele aconteça. Mesmo que a exumação do cadáver seja solicitada pela policia ou pela própria administração do cemitério, os familiares devem ser comunicados.

Caso ocorra uma exumação em que a família do falecido não tenha conhecimento, tal procedimento é contrário a lei e visto como um crime de violação de sepultura.

Como requerer a exumação

Para solicitar a exumação do cadáver, a família deve se dirigir a administração do cemitério (municipal ou particular) e fazer essa solicitação. A família deve portar:

Certidão de óbito original.
Cópia simples do RG e CPF do requerente.
Documento que comprove o grau de parentesco com o falecido.
Cópia do contrato de concessão (quando se tratar de cemitério particular).

Para os casos da exumação em túmulos em que a propriedade for de terceiros é necessário apresentar os seguintes documentos:

Certidão de óbito.
RG do requerente.
Documentos que comprovem o grau de parentesco com a pessoa falecida.
Cópia simples do RG do concessionário.
Cópia do Contrato de Concessão (quando em cemitérios particulares)

Neste caso, o requerente deverá assinar pela exumação e o concessionário pela concessão, no mesmo requerimento.

Após a solicitação, a família deve aguardar o retorno da administração do cemitério que se encarregará de marcar dia e horário para exumação.

O prazo médio para agendamento é de 90 dias contados a partir da data de solicitação.

Qual destino dar aos ossos após a exumação

Uma vez a exumação realizada, o destino dos ossos fica a critério da família, que decidirá o que fazer com eles. No entanto, alguns cemitérios dispõem de opções sobre o que fazer com os despojos.

Ossada perpétua

Na grande maioria, os ossos são depositados em lugares que tem o nome de ‘’ossada perpetua’’.

Nessas gavetas, os ossos são armazenados e permanecem por tempo indeterminado.

As famílias têm aceso livre ao local para realizar visitas.

Por outro lado, existem famílias que optam por não guardar as cinzas do ente querido e sim por cremar os restos mortais.

Cremação dos ossos

A cremação dos ossos ou cremação de ossada, deve ser realizada em locais específicos, nos crematórios.

Os ossos são queimados a uma temperatura que pode chegar até 2000 °C, depois do processo da queima, eles são colocados em uma espécie de triturador, lá eles são triturados até se tornarem cinzas.

Essas cinzas são depositadas em uma urna e entregue às famílias que resolverá qual destino dar a elas.

No entanto, algumas pessoas optam por aspergi-las no mar, ou espalhá-las por locais em que o falecido costumava frequentar como estádio, praia, lagos, jardins ou até mesmo guarda-las em casa.

Algumas religiões realizam uma cerimônia para entrega das cinzas à família.

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Qual o prazo para solicitar a exumação de cadáver

Conforme descrito, a exumação de cadáver pode ser solicitada mediante o prazo médio de 3 a 5 anos para adultos e 2 anos para crianças com idade inferior a seis anos. Esse prazo é estipulado pela Lei, tendo em vista que é o tempo necessário para que um corpo decomponha por completo.

No entanto, existem casos em que a exumação é realizada e o corpo se encontra com membros semi-intactos (algum membro do corpo não foi totalmente decomposto).

Nesses casos, o corpo do falecido é enterrado novamente e o familiar deve aguardar um prazo de um ano para agendar novamente uma segunda exumação. Existem algumas empresas particulares que realizam a cremação dos ossos mesmo quando estes se encontram semi-intactos.

A família pode entrar em contato com essas empresas terceirizadas antes de agendar a exumação e eles prestarão auxílio para a família durante o processo.

As famílias podem decidir se a exumação será ou não realizada?

Caso a exumação for solicitada pela justiça para alguma investigação criminal ou para coleta de DNA, a família não pode intervir. O mesmo se dá para casos de jazigo temporário. Quando ocorre um óbito e a família não possui terreno próprio no cemitério, o jazigo ocupado passa a ser temporário, ou seja, ao findar dos 3 ou 5 anos, prazo estipulado para retirada dos ossos, a família não tem opção de escolha.

O único caso em que as famílias têm a liberdade de decidir ou não sobre a exumação de cadáver é se ela for proprietária de um terreno dentro do cemitério. Esta é a única forma de a família não precisar ter que transportar os ossos do ente querido com certa frequência.

Quando a exumação não pode ser feita

A exumação de cadáver não pode ser realizada nos seguintes casos:

Prazo inferior a três ou cinco anos, de acordo com as regras de cada cemitério.
Na ausência de autoridades responsáveis como agentes de saúde, agentes da polícia, etc.
Quando a documentação apresentada não está regularizada.

Exumação de cadáver e seu efeito sob as culturas

A exumação de cadáver é um tema que traz algumas controversas em variadas culturas. Existem países que veem no procedimento uma prática considerada desrespeitosa para as religiões.

A exemplo, os Estados Unidos que possui empresas de construção que tiveram problemas com os americanos nativos que eram contra a exumação de cadávares e queriam conservar intactos os seus ancestrais. Já no Folclore e na mitologia, a exumação é relacionada a rituais e exercícios sobrenaturais.

A volta do luto na exumação de cadáver

Quando chega o momento de realizar a exumação de cadáver é muito comum que as famílias passem por um período de melancolia, apesar de grande parte já terem superado a dor da perda, é comum que neste período a que as famílias são submitidas ocorra a volta da sensação do luto.

É muito comum nos primeiros dias vivenciar novamente esta sensação. O mais importante é manter a calma e dar ao tempo ao tempo. O luto é um estado momentâneo e certamente esse período passará dando lugar apenas as boas lembranças dos momentos vividos.

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