Auxilio funeral INSS: como funciona e como conseguir

Descubra se você tem ou não direito a este benefício que ajuda cobrir os custos com funeral de familiares

O auxílio funeral é um benefício social para suprir o custo com envolvidos no sepultamento de familiares de baixa renda, liberado pelo CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) ou pela Secretaria de Assistência Social de cada município. É também direito garantido a determinados grupos de dependentes de servidores do INSS, a militares e a parte do funcionalismo público conforme leis específicas.

Que tem direito ao auxilio funeral

Até 1991 qualquer contribuinte do INSS tinha direito ao auxilio funeral e ele era liberado pelo próprio Instituto. No entanto, foi revogada uma lei, e dai em diante, o auxilio funeral foi ''extinto'' ficando disponível apenas para servidores públicos ativos ou militares que estavam na ativa.

O que poucos sabem, é que o benefício não é mais liberado pelo INSS e sim pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou por meio da Secretária Social de cada município.

Apesar do resgate funeral INSS não está mais previsto em lei, ainda existem um determinado grupo de pessoas que podem fazer a solicitação do benefício e são elas:

Dependentes e viúvos de servidores públicos federais;
Dependentes e viúvos de servidores públicos municipais ou estaduais (de acordo com a lei de cada município).
Dependentes ou viúvos de militares.
Famílias de baixa renda ou que recebem algum benefício de programas sociais

As regras mudam de acordo com cada localidade, em alguns lugares é possível solicitar o reembolso apresentando apenas as notas fiscais de tudo que foi gasto. É preciso verificar com a prefeitura de cada região.

Benefícios destinados aos contribuintes do INSS

Além do auxílio funeral, o INSS dispõe de outros benefícios para os familiares, um deles é a Pensão por Morte – benefício cedido exclusivamente aos familiares do segurado que falecer. Além do segurado também Se enquadra neste benefício, dependentes de segurados que estão desaparecidos - neste caso só é liberado o benefício se a morte for declarada judicialmente.

Tem direito ao benefício todas as pessoas que comprovarem os seguintes requisitos:

Cônjuge ou filho menor de 21 anos que tenha alguma invalidade ou deficiência mental;
Pais do segurado, desde que comprove o grau de dependência deles com o segurado;
Irmão não emancipado menor de 21 anos ou que possua alguma deficiência mental ou intelectual.

Para solicitar o benefício pensão por morte basta se dirigir a uma agência do INSS e apresentar algum documento de identificação com foto e número de CPF.

É também obrigatório a apresentação da certidão de óbito e documento de identidade do falecido.

Como solicitar o benefício auxilio funeral INSS

O benefício de auxílio funeral pode ser solicitado pelo CRAS ou diretamente na Secretária de Assistência Social do seu município. Para requisitar, o solicitante deve portar:

Requerimento do benefício que pode ser solicitado pela instituição que concede o benefício ou pelo site do servidor,
Cópia da certidão de óbito;
Documentos pessoas do requerente junto com um comprovante das despesas que devem estar no nome do requerente;
Comprovante da conta bancária.

Nos casos em que o benefício for solicitado pelo cônjuge faz-se necessário a apresentação da certidão de casamento atualizada.

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Auxilio funeral para quem não é servidor

Existe uma forma de conseguir o auxílio funeral quando não se enquadra no grupo de pessoas mencionadas no artigo. O benefício pode ser contratado junto a um plano funerário que costuma ser administrado por uma empresa especializada ou por algum cemitério.

Este benefício deve ser contratado ainda em vida e possui diversas modalidades que auxiliam as famílias quando ocorre um óbito.

Em sua grande maioria, os planos de auxilio funeral contam contam com:

Una mortuária (caixão);
Enfeites florais e véu dentro do caixão;
Traslado do corpo;
Troca de roupas e necromaquiagem facial;
Taxas municipais e cartoriais.

A contratação do plano funerário requer o pagamento de uma mensalidade. O associado pode optar por um plano individual ou um plano familiar em que podem ser inclusas mais pessoas na cobertura.

Contratar um plano funeral em vida é uma forma de prevenir o seu futuro e o da sua família quando ocorre uma morte.

Como mencionado no início do post, por estarem expostas a um momento de tensão emocional, muitas famílias acabam por ter gastos maiores que o necessário e não sabem como realizar os trâmites.

Além de lidar com a dor da perda, elas precisam lidar com os custos financeiros. São nessas horas que um auxilio funeral ou um plano funerário podem fazer toda a diferença.

Como contratar um plano funerário

Existem inúmeras empresas que comercializam planos funerários. No entanto, é importante observar alguns pontos antes de contratar o seu plano como:

A integridade da empresa, isso pode ser feito por meio de sites seguros como Reclame Aqui;
Avaliar o que será oferecido na hora do óbito;
Estudar a situação financeira da empresa para não ter dores de cabeça no futuro. Isso pode ser feito por meio do site da Receita Federal.

Existem alguns planos que além de cobrir o funeral dispõe também de benefícios em vida aos seus associados como: desconto em farmácia, indenizações para mortes do titular do plano até títulos de capitalização.

Tudo depende muito de cada empresa e de cada tipo de plano, sem contar também que muitas empresas fornecem o atendimento individual, dando a oportunidade de você planejar sua despedida ainda em vida, tendo a certeza que sua família ficará isenta de acumulo de dívidas com o seu funeral.

Auxílio funeral ou assistência funeral

Esta pode ser uma dúvida frequente às famílias no ato da contratação. Apesar de terem os nomes parecidos, existem grandes diferenças entre um e outro.

Assitência funeral

Como explicado anteriormente, o plano funerário ou assistência funeral é algo mais completo e abrangente, disponibilizando aos familiares todo o necessário para a realização de um funeral.

Quando morre um ente querido, a família deve acionar a cobertura do plano, que de imediato deve disponibilizar um agente familiar que cuidará de todo o necessário para o que o funeral saia como esperado pela família.

É este agente que fornece a orientação a família sobre como realizar os trâmites burocráticos, fornecendo atendimento em todo o tempo até que o sepultamento ou a cremação sejam realizados.

Auxilio funeral

Já o auxílio funeral, como o nome mesmo diz é apenas um auxílio, ou seja, a família se encarrega de tudo, desde a liberação do corpo, a troca de roupas, do traslado até sepultamento ou cremação.

Posteriormente, ela se dirige a empresa contratada, apresenta uma nota fiscal com todos os gastos financeiros e a empresa contratada faz o reembolso, tudo respeitando o que foi acertado no ato da contratação.

Fique atento aos limites do contrato

É importante que no ato da contratação de um plano, o titular ou os familiares verifiquem o limite de indenização previsto em contrato. Este limite vai determinar quanto a seguradora terá disponível para custear os gastos com o funeral, caso seja acionada.

Vale a pena lembrar que, todas as despesas que ultrapassarem ao limite estipulado pela seguradora ficará por conta da família, bem como todos os serviços que não estiverem descriminados no contrato. Para saber o que seu plano dispõe ou quais as limitações, leia com atenção as condições gerais previstas no contrato ou se informe melhor com seu corretor de seguros ou entre em contato diretamente com a sua seguradora.

Agora você já sabe o que é auxilio funeral, quem tem direito e como solicitar. Descobriu também que pode obter esse benefício mesmo sem ser assegurado do INSS, por meio da contratação de um plano funerário.

Caso tenha interesse em conhecer mais sobre nossas coberturas e nosso plano funerário familiar com atendimento em todo Brasil, entre em contato conosco e descubra mais sobre as nossas coberturas.

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